quarta-feira, 4 de agosto de 2010

04/08/2010 - Isenção tributária para produtos de uso pessoal trazidos do exterior valerá a partir de outubro (Notícias Agência Brasil - ABr)

A decisão da Receita Federal que permite ao turista brasileiro trazer do exterior bens considerados de uso pessoal sem pagar impostos valerá a partir de 1º de outubro. O prazo é para que os servidores da Receita Federal sejam preparados para aplicar as mudanças. Dia (3), o Diário Oficial da União publicou a Instrução Normativa 1.059 para detalhar a Portaria 440 que mudou as regras.

A portaria também acaba com a necessidade de declaração para a saída temporária de bens de uso pessoal, mas o viajante terá que comprovar com a nota fiscal ou com um documento de importação que é dono do bem.

"Vamos harmonizar os procedimentos da entrada e saída de bens do país, com uma definição mais clara e objetiva do que consideramos bens de uso pessoal do viajante. Estamos estabelecendo limites quantitativos para simplificar e dar mais segurança no que a Receita entende que não revela destinação comercial", disse o subsecretário de Aduana e Relações
Internacionais, Fausto Vieira Coutinho.

Ele também admitiu que um grau de subjetividade sempre vai existir por parte do fiscal da aduana na hora em que estiver examinando a bagagem do viajante. Com a nova regra, a Receita espera reduzir as filas de fiscalização do turista brasileiro e, assim, ter um maior controle sobre os contrabandistas. Os viajantes com bens que não forem classificados como de uso pessoal, mas sim bagagem, têm isenção de impostos até o limite de US$ 500 para via marítima ou aérea e US$ 300 para via terrestre, fluvial e lacustre. Acima desses valores, os turistas brasileiros serão obrigados a pagar o imposto de importação.

Coutinho exemplificou uma situação em que o bem será considerado de uso pessoal pela Receita: se o viajante tem no pulso um relógio, esse é considerado de uso pessoal e, portanto, com direito à isenção. O mesmo viajante poderá comprar outros três relógios idênticos entre si e trazê-los na bagagem sem que esses sejam considerados de destinação comercial. Se os objetos tiverem dentro da cota de US$ 500 não serão tributados, mas a compra que ultrapassar esse valor será tributada.

De acordo com a portaria, é permitido que o viajante traga bens novos ou usados, para consumo pessoal ou para dar de presente, que, "pela sua quantidade, natureza ou variedade, não permitam presumir importação ou exportação com fins comerciais ou industriais".

Estão permitidos bens como roupas e produtos de higiene pessoal , por exemplo. Máquinas fotográficas e telefones celulares também fazem parte da permissão, mas filmadoras e computadores foram excluídos para evitar, segundo Coutinho, a concorrência com os similares nacionais. Instrumentos musicais portáteis estão permitidos.

"Se um músico for a um concerto de rock e comprar uma guitarra elétrica para um show, independentemente do valor do instrumento, no retorno, ela será considerada de uso profissional e não será tributada", disse. Mas o secretário avisou que a Receita terá que analisar o caso concreto e o músico terá que provar a motivação da compra por meio de folhetos do show ou de documentos como o contrato com o produtor.

A portaria também regulamenta a posse de bebidas e tabaco. O viajante pode trazer, no máximo, 12 litros de bebidas alcoólicas, dez maços de cigarro com 20 unidades cada um, 25 unidades de charutos ou cigarrilhas e 250 gramas de fumo. A Receita Federal liberou de impostos a compra de até 20 unidades de pequenos presentes que custem menos de US$ 10, mas desde que não haja mais de dez unidades idênticas.

VOCÊ PRECISA DE UM AUMENTO SALARIAL?

UM SACO DE LARANJAS

Pr. Nathaniel Brandão - www.LBE.org.br

Dá o teu melhor!

Esta estória eu tenho usado em palestras em igrejas e empresas.

Ela nos ajuda a reconhecermos e diferenciarmos uma pessoa de outra pessoa.

João, um antigo funcionário da empresa soube que Pedro, seu colega de trabalho, havia ganho um aumento considerável de salário, e ficou muito triste.
Estava decepcionado com o Dr. Oliveira, diretor da empresa.

Muito nervoso e contrariado foi reclamar com o Dr. Oliveira e disse-lhe que achava injusto não ter um aumento salarial, pois o Pedro tivera.

Dr. Oliveira ouviu, paciente e educadamente, aos reclames do João, mas não lhe disse nada sobre este assunto.

Apenas falou com ele: - Sr. João, o senhor está vendo aquela Kombi lá do outro lado da rua? É de um vendedor de laranjas e eu gosto muito de laranjas. O senhor poderia ver o preço das laranjas para mim?

Tentando agradar ao chefe, mas ao mesmo tempo contrariado por não ter a resposta para o aumento salarial, João foi lá ver o preço da laranja.

- Chefe, já fui lá ver. O homem disse que a dúzia de laranjas é R$ 1,00.

Dr. Oliveira pergunto ao João:

- Sr. João, e se eu comprar dez dúzias de laranjas qual será o preço que o homem faz? Você pode verificar?

Mais uma vez, João ficou indignado com o diretor, pois este não lhe disse nada sobre o aumento e ainda o fez voltar. João dizia consigo mesmo, “Porque o diretor não perguntou tudo de uma vez?”

Mas foi e perguntou o preço de 10 dúzias de laranjas e voltou:

- Oi chefe, o homem da Kombi disse que 10 dúzias ele pode fazer por R$ 0,80 cada uma.

- Sr. João, eu gosto muito de laranjas e estou interessado nestas laranjas!

E se eu comprar toda a carga de laranjas da Kombi, a que preço ele me fará cada dúzia? (perguntou novamente o diretor)

João quase explodiu. Ele teria que ir lá e perguntar novamente.

Parecia que o diretor estava querendo fugir do assunto de aumento salarial, pensava João.

Irritado mesmo, ele foi lá perguntou ao dono da Kombi e voltou:

- Chefe, se você comprar toda a carga, ele vende a dúzia a R$ 0,55.

Calmamente o Dr. Oliveira agradeceu e pediu ao funcionário que sentasse, aguardasse um pouco no local e, pelo interfone pediu à secretária que chamasse o Sr. Pedro, funcionário que havia tido o aumento salarial.

Sorridente, o Sr. Pedro chegou e falou ao diretor:

- Bom dia, Dr. Oliveira. O senhor mandou me chamar e estou aqui para servi-lo.

O diretor fez a mesma pergunta que fizera a João:

- Sr. Pedro, o senhor está vendo aquela Kombi lá do outro lado da rua. É de um vendedor de laranjas e eu gosto muito de laranjas.

O senhor poderia ver o preço das laranjas para mim?

- Sim senhor. (disse Pedro) e rapidamente saiu e logo voltou com meia dúzia de laranjas debaixo do braço e, muito animado foi logo dizendo:

- Dr. Oliveira, o preço de uma dúzia de laranjas é R$ 1,00.

No entanto, se o senhor comprar 10 dúzias ou mais, ele pode dar um desconto e vender a R$ 0,80 a dúzia.

Mas, se o senhor quiser comprar toda a carga que ele tem na Kombi, ele pode fazer a R$ 0,55 a dúzia.

Então eu dei uma “choradinha” e ele disse que pode diminuir para R$ 0,50 a dúzia se o senhor pagar à vista.



Então eu disse ao vendedor de laranjas que o meu patrão estava interessado em laranjas e provavelmente gostaria de saber se elas estavam docinhas e boas para se chupar.



O dono das laranjas, então, me deu meia dúzia como amostra grátis para o senhor avaliar a qualidade das laranjas.

- Senhor Pedro, muito obrigado. Pode se retirar agora, por favor. (Disse o Dr. Oliveira)

- Pois não senhor, estou às suas ordens. (falou Pedro com um sorriso e voltando ao seu serviço)

O senhor João, que a tudo assistira, olhou para o Dr. Oliveira.

Nenhuma palavra foi dita.

Um silêncio sepulcral.

Uma tremenda lição havia sido ministrada através da atitude.

- Senhor João, o senhor deseja ainda saber o porquê do aumento salarial do outro funcionário?

- Não precisa mais responder, Dr. Oliveira. Eu já aprendi a lição. Retirou-se triste João, mas ao mesmo tempo, com o pensamento fixo em ser um novo homem e mudar de atitudes.

Fique atento

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - NOVOS VALORES A PARTIR DE 30/06/2010.